Transparência
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Relatório 2024
Certificados
Execução de Parcerias Públicas
Termo de Colaboração para Ações e Projetos de Promoção dos Direitos das Mulheres
- Número da emenda: Nº 10.531
- Termo de Fomento: nº. 17.102/2022
- ID órgão: Secretaria Especial de Direitos Humanos
Objeto:
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a realização de ações, oficinas, cursos profissionalizantes e projetos no âmbito da política para mulheres, visando a plena promoção e ampliação dos direitos das mulheres, ações específicas vinculadas ao Plano de Trabalho em consonância com a emenda parlamentar Nº 10.531, programação conforme item 3 – Meta 2 do plano de trabalho.
- Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
- Autora da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: aprovado
Documentos:
Convênio - Colaboração para Apoio Gestacional e Capacitação de Doulas
- Número da emenda: 10.991
- Termo de Fomento:11.589/202
- ID órgão: Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
Objeto:
Constitui objeto do presente Convênio a realização de acompanhamento de doulagem (gestação, parto e pós parto) para mulheres e pessoas gestantes; realização de rodas de conversa com gestantes e famílias sobre parto, puerpério e amamentação; realização de capacitação e aperfeiçoamento profissional de doulas, em conformidade com o Plano de Trabalho anexo a este instrumento, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 10.991, da Vereadora Laiz Perrut, que prevê o repasse de R$90.000,00 (noventa mil reais) pelo Município ao Instituto Convenente.
- Valor: R$90.000,00 (noventa mil reais)
- Autora da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: aprovado
Documentos:
Termo de Colaboração para Apresentações Musicais e Oficina Cultural no Bairro Milho Branco
- Número da emenda: 10.992
- Termo de Fomento: 11.483/2023
- ID órgão: FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGE
Objeto:
O presente Termo tem por objeto a realização de 05 (cinco) apresentações musicais gratuitas no bairro Milho Branco e a implantação de 1 (uma) oficina de cultura que ofertará aulas gratuitas à comunidade durante 5 (cinco) meses.
- Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- Autor da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: em execução
Documento:
Termo de Colaboração para Repasse de Verba para Projeto de Xadrez
- Número da emenda: Nº 10886
- Termo de Fomento: nº 445/2023
- ID órgão: Secretaria de Educação
Objeto:
Constitui objeto do presente Termo o repasse de verba do MUNICÍPIO para o INSTITUTO ALBERT SABIN, destinados a custear despesas para realização de projeto de xadrez, em consonância com a emenda parlamentar Nº 10886, programação LOA 2023.
- Valor: R$ 75.000,00
- Autor da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: iniciada
Documento:
Termo de Colaboração para Encontros de Empreendedorismo Feminino no Bairro Milho Branco
- Número da emenda: 10.828
- Termo de Fomento: nº.14.193/2023
- ID órgão: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade
Objeto:
O presente Termo tem por objeto a realização de 12 (doze) encontros com feirantes mulheres do bairro Milho Branco, com a finalidade de promover o empreendedorismo regional e o protagonismo feminino.
- Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
- Autor da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: aprovado
Documentos:
Termo de Colaboração - Promoção de Atividades Artísticas e Culturais pelo Projeto LUAR para crianças e adolescentes
- Número da emenda: 11.338
- Termo de Fomento: 8.328/2024
- ID órgão: Secretaria de Desenvolvimento Inclusivo, da Inovação e Competitividade – SEDIC
Objeto:
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o MUNICÍPIO de Juiz de Fora e a OSC INSTITUTO ALBERT SABIN, para a realização do Projeto LUAR (Luz Sobre As Artes) têm como objetivo primordial atender às necessidades sociais de crianças, adolescentes e idosos em diferentes localidades de Juiz de Fora, especialmente nas áreas carentes de atividades artísticas e culturais, mormente as ações específicas e vinculadas ao Plano de Trabalho anexo, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito.
- Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
- Autor da emenda: Carlos Alberto Bejani Júnior
- Situação da prestação de contas: em execução
Documentos:
Termo de Colaboração - Promoção de atividades culturais em escolas públicas e bairros da cidade
- Número da emenda: 11.070
- Termo de Fomento: 4.804/2024
- ID órgão: Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage – FUNALFA
Objeto:
O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre a FUNALFA e a OSC INSTITUTO ALBERT SABIN, para a realização de 2 (duas) rodas de cavaquinho com mulheres, 6 (seis) rodas de samba, 1 (um) micro festival de circo e um mês de encontro sobre Hip Hop em escolas públicas 20 (vinte) encontros, além da consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mormente as ações específicas e vinculadas ao Plano de Trabalho, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito.
- Valor: R$ 132.635,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e trinta e cinco reais)
- Autora da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: em execução
Documentos:
Termo de Colaboração para Programa de Aceleração em Capacitação Profissional
- Número da emenda: 10.887
- Termo de Fomento: nº 9.349/2024
- ID órgão: Secretaria de Desenvolvimento Inclusivo, da Inovação e Competitividade – SEDIC
Objeto:
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, entre o MUNICÍPIO de Juiz de Fora e a INSTITUTO ALBERT SABIN, para a realização do Programa de Aceleração em Capacitação consistirá em dezoito encontros dedicados ao desenvolvimento pessoal e profissional, que serão desenhadas para equipar os participantes com competências fundamentais que impulsionarão suas carreiras, mormente as ações específicas e vinculadas ao Plano de Trabalho anexo, o qual integra o presente instrumento ainda que não seja nele transcrito.
- Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
- Autor da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: em execução
Documentos:
Termo de Colaboração para Ações do Programa Água Viva de Conscientização e Acesso à Água Potável
- Número da emenda: Nº 10888
- Termo de Fomento: nº. 1109/2024
- ID órgão: Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas
Objeto:
Ações específicas vinculadas ao Programa Água Viva, em consonância com a emenda parlamentar Nº 10888 – Projeto de Lei 14875/2023, programação de conscientizar a sociedade e promover o acesso à água potável, saneamento básico e higiene.
- Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Autor da emenda: Laiz Perrut
- Situação da prestação de contas: em execução
Documentos:
Termo de Fomento para Implementação do Programa Prepara Parto em Juiz de Fora - MG
- Número da emenda: 43.020013
- Termo de Fomento: 963761/2024
- ID órgão: MINISTÉRIO DAS MULHERES
Objeto:
O objeto do presente Termo de Fomento é “Implementar o Prepara Parto – Programa de Humanização no Pré-Natal, Nascimento e Puerpério, visando a melhoria da assistência à saúde da gestante, do recém-nascido e da mãe no município de Juiz de Fora – MG”, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco.
- Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
- Autor da emenda: Ana Pimentel
- Situação da prestação de contas: em execução
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - ELAS EM REDE - Mobilização para Proteção e Justiça
- Número da emenda parlamentar: 50360002
- ID órgão: Ministério das Mulheres
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 10.126.026,00
Objeto:
Adquirir equipamentos para atender mulheres em situação de violência, visando ampliar o acesso a serviços de proteção, orientação jurídica, apoio psicossocial e promoção de direitos nos estados de Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Pará e Ceará.
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - Articuladoras territoriais e espaços comunitários pela autonomia das mulheres
- Número da emenda parlamentar: 50360001
- ID órgão: Ministério das Mulheres
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 2.000.000,00
Objeto:
Formação e articulação de mulheres para o enfrentamento a violência, desde a perspectiva da promoção da Política de Cuidados, atuando em conjunto com a casa da mulher brasileira.
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - Projeto Mais Vida
- Número da emenda parlamentar: 71140008
- ID órgão: Ministério das Mulheres
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 290.378,75
Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Município de Juiz de Fora/MG.
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - Realização do Feijão de Ogun
- Número da emenda parlamentar: 43020014
- ID órgão: Fundação Cultural Palmares
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 176.000,00
Objeto:
Promover, proteger, valorizar, preservar e revitalizar as tradições culturais de Matriz Africana.
Documentos:
TERMO DE COLABORAÇÃO Projeto LUAR na Zona Leste de Juiz de Fora
- Número da emenda parlamentar: 10497/2025
- ID órgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO, DA INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE
- Autora da emenda: Carlos Alberto Bejani Júnior
- Valor: R$ 500.000,00
Objeto:
Ações específicas e vinculadas à realização de eventos e oficinas (gincanas, atividades de fomento).
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - JOGADA DE MESTRE
- Número da emenda parlamentar: 43020012
- ID órgão: Ministério do Esporte
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 196.000,00
Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogada de Mestre no Município de Juiz de Fora/MG
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - Agentes de Cidadania Digital
- Número da emenda parlamentar: 43020013
- ID órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 300.000,00
Objeto:
Resgate da cidadania e fortalecimento da democracia, por meio da capacitação de lideranças como “agentes de cidadania digital”, fortalecendo e possibilitando a construção de redes comunitárias territorializadas para atuação no combate a desinformação e fortalecimento de políticas públicas, através do uso consciente das redes sociais.
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - Projeto Mais Vida 2025
- Número da emenda parlamentar: 50060001
- ID órgão: Ministério do Esporte
- Autora da emenda: Ana Pimentel
- Valor: R$ 253.775,49
Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado Minas Gerais.
Documentos:
TERMO DE FOMENTO - SABERES REMINESCENTES – CULTURAS POPULARES EM DIÁLOGO
- Número da emenda parlamentar: 43340005
- ID órgão: Ministério da Cultura
- Autora da emenda: Dandara
- Valor: R$ 374.000,00
Objeto:
Realizar Oficinas no segmento cultural de memória na cidade de Juiz de Fora, voltado para a promoção da Cultura Popular.
